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21/01/2020 17:22

TRE se reúne na quarta-feira para definir nova eleição ao Senado

(GD)

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) definirá na quarta-feira (22) os critérios e prazos para a eleição suplementar que preencherá a vaga deixada por Selma Arruda (PODE), que foi cassada por abuso de poder econômico e caixa 2.

A resolução que será votada trará a proposta para que a data da eleição seja 26 de abril, seguindo o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou que fossem convocadas novas eleições em um prazo de 90 dias desde a sua publicação, que ocorreu no último dia antes do recesso. 

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Na mesma sessão, o TRE ainda buscará autorização do TSE para que, excepcionalmente, o prazo de cadastramento para a eleição suplementar seja de 60 dias antes da eleição. O objetivo dar garantia para que os 572.887 eleitores que estão com os títulos cancelados, possam regularizar até o dia 26 de fevereiro para votarem ao Senado.

De acordo com a legislação eleitoral, esse prazo é de 151 dias antes da eleição, o que já impediria que 20% dos eleitores mato-grossenses de votarem na eleição suplementar.  

O TRE também solicitará ao TSE cerca de R$ 9 milhões para o custeio das eleições. A estimativa do valor tem por base o custeio das eleições municipais de outubro, que em Mato Grosso ficará em R$ 11,5 milhões para o pleito dos 141 municípios do estado.  

Selma Arruda, que foi eleita pelo PSL, e seus suplentes, Gilberto Possamai (PSL) e Clérie Fabiana Mendes (PSL), foram cassados por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos durante a campanha de 2018.  Ela e Possamai se tornaram inelegíveis por oito anos.

 

Dos 7 ministros do TSE, apenas Edson Fachin divergiu do relator, Og Fernandes, que manteve o entendimento do TRE de Mato Grosso que cassou Selma em abril deste ano.


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