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12/01/2019 13:15

Prefeitura notifica proprietários de terrenos baldios e em situação de abandono

(ascom)

Terrenos vazios pode ser um problema para muita gente. A falta de limpeza nesses terrenos pode gerar problemas diversos em virtude do acúmulo de lixo e entulho e do crescimento do mato.

No período chuvoso esses fatores facilitam a proliferação de roedores, insetos e animais peçonhentos. No período de estiagem, o risco de incêndios. A responsabilidade pela manutenção e conservação, interna e externa de terrenos é exclusiva do proprietário, que deve prover o fechamento do terreno com muro e cuidar da limpeza interna dele.

Além do acúmulo de lixo, o mato muito alto possibilita o uso coletivo para fins indevido como consumo de drogas, prática sexual e outros, são problemas encontrados em alguns terrenos baldios. Com a sujeira e a falta de higiene é comum aparecerem os animais peçonhentos, moscas e outros tipos de animais que podem transmitir doenças como o mosquito da dengue (se houver objetos para acúmulo de água), entre outros.

A responsabilidade pela manutenção e conservação de terrenos é exclusiva do proprietário, que deve prover o fechamento do terreno com muro e cuidar da limpeza interna e externa dele. Quando este não exerce sua responsabilidade, o melhor caminho é notificar a prefeitura que tomará as ações cabíveis no sentido de multar e obrigar o proprietário a cuidar do terreno.

Diante as dificuldades de chegar a todos estes proprietários a Secretaria de Desenvolvimento, através da Direção de Meio Ambiente, NOTIFICA todos os proprietários de lotes no município de Alta Floresta-MT, para que realizem a limpeza total de suas propriedades até o dia 30 de Janeiro de 2019. Após essa data, todas as medidas legais serão tomadas segundo a Lei Municipal 2400/2017. Os resíduos devem ser destinados aos locais corretos de recebimento.

Informações: (66) 3521-5025 / (66) 9.8422-5894


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