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09/11/2018 16:55

Estado paga aposentados hoje, mas folha dos servidores fica só para 2ª, sem a RGA

(RDNEWS)

Governo de Mato Grosso depositou hoje (09) os salários dos aposentados e pensionistas. De acordo com a assessoria da Sefaz, a folha do pessoal da ativa só deve ser depositada na segunda (12). O valor depositado hoje foi superior a R$ 185 milhões.

O prazo constitucional para o pagamento de servidores é até 10 de cada mês. Como tal prazo se encerra neste sábado, o pagamento na próxima semana não pode ser considerado, legalmente, como um atraso.

Já em relação a primeira parcela da Revisão Geral Anual (RGA) de 2018, de 2%, que deveria sair na mesma folha salarial referente a outubro, a Sefaz informa que aguarda autorização do Tribunal de Contas, na tarde de hoje. O benefício deve ser pago em uma folha suplementar.

A Corte de Contas, por meio do conselheiro interino Isaias Lopes, analisa se o Estado tem condições de cumprir o combinado com as categorias. A RGA deste ano foi calculada em 4,19%. A segunda parcela deve ser quitada em dezembro (folha referente a novembro).

Na semana passada, no entanto, o Executivo emitiu parecer técnico ao TCE, apontando a incapacidade de quitar a RGA. O Fórum Sindical, que reúne mais de 30 categorias, reagiu rápido e ameaçou greve geral já na próxima semana, caso o governador Pedro Taques (PSDB) não pague a primeira parcela. Em resposta, o Paiaguás emitiu um novo ofício reiterando o compromisso de pagar.

Em ambas as parcelas foram acrescentados mais 1% em cada mês, referente às perdas inflacionárias ocorridas ao longo dos últimos dois anos. Só este mês o impacto previsto é de R$ 15 milhões.


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